Proteção jurídica para mães, gestantes e cuidadoras

Você não precisa enfrentar sozinha as responsabilidades jurídicas da maternidade. Primeiro entendemos a sua situação. Depois organizamos as prioridades e indicamos o caminho jurídico adequado para proteger você e seus filhos.

Agendar diagnóstico

Método MÃE Protegida

Não começamos pela ação mais conhecida. Começamos pelo diagnóstico.

M

Mapeamento

Compreendemos sua situação familiar, financeira, médica e documental.

Ã

Análise

Identificamos direitos, riscos, provas e prioridades.

E

Estratégia

Definimos as medidas adequadas e acompanhamos a execução por etapas.

Comece por aqui

Diagnóstico Jurídico Mãe e Filho

Analisamos sua situação completa — gestação, registro do filho, pensão, guarda, saúde, benefícios e trabalho — e entregamos um plano de ação claro, com a medida mais adequada para o seu caso.

Não prometemos resultado. Entregamos método, clareza e um próximo passo.

Falar no WhatsApp
  • Reunião estratégica
  • Análise inicial dos documentos
  • Identificação das prioridades
  • Orientação sobre provas
  • Plano de ação por etapas
  • Indicação da medida jurídica mais adequada
  • Negativa de cobertura de parto (cesárea de urgência, UTI neonatal)
  • Negativa de medicamento ou tratamento em gestação de risco
  • Negativa de home care para bebê prematuro
  • Reembolso negado de despesas médicas da gestação
  • Rescisão ou reajuste abusivo do plano de saúde
  • Negativa de terapias e direitos de crianças com TEA
Atenção urgente

Plano de saúde negou parto, remédio ou tratamento?

Isso costuma ser ilegal, e existe caminho jurídico de urgência para reverter — inclusive pedido de tutela de urgência quando presentes os requisitos.

Falar agora no WhatsApp

Direito de Família

Alimentos gravídicos

Cobertura das despesas da gestação cobrada do suposto pai antes do nascimento (Lei 11.804/2008).

Pensão alimentícia

Fixação, revisão ou execução de pensão alimentícia não paga.

Guarda e convivência

Definição de guarda e regulamentação do direito de convivência com a criança.

Reconhecimento de paternidade

Investigação e reconhecimento de paternidade, judicial ou extrajudicial.

INSS e Benefícios

Salário-maternidade

Solicitação, revisão e recurso para autônomas, MEI, desempregadas, rurais e seguradas especiais.

Revisão de benefício negado

Revisão ou recurso quando o benefício foi negado ou calculado com valor menor do que o devido.

BPC/LOAS

Orientação e assessoria para mães de crianças com deficiência, incluindo TEA.

Auxílio-doença

Benefício por incapacidade para gestantes afastadas por gestação de risco ou complicações no pós-parto.

Direito do Trabalho

Demissão de grávida

Nulidade da dispensa, reintegração ao emprego ou indenização do período de estabilidade.

Dispensa discriminatória

Ação contra dispensa ou rebaixamento motivado pela gravidez.

Verbas rescisórias

Revisão e cobrança de diferenças calculadas incorretamente na dispensa de gestante.

Retorno da licença

Garantia dos intervalos para amamentação e demais direitos no retorno ao trabalho.